Do Relatório Final do Documento de Orientação Estratégica do PIIP, publicado no site da Ordem dos Economistas, permiti-me retirar o que, em termos de preâmbulo do programa, julgo, de mais significativo para definir os objectivos a atingir.
"3. Enquadramento Programático
3.1…….............
Este Programa adopta uma estratégia de desenvolvimento para a economia portuguesa baseada em dois eixos:
a criação de condições para o crescimento sustentado da economia portuguesa
e a consolidação das contas públicas.
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Para além dos investimentos prioritários, o esforço público incidirá em promover e dinamizar actividades que resultem em investimento privado, quer sob a forma de parcerias público-privadas, quer de iniciativa privada, na sequência da concessão de licenças por parte do Estado, em especial nos sectores dos transportes, da energia, da saúde e do ambiente. Este esforço será traduzido num Contrato para a Confiança, necessário para relançar o investimento e criar emprego.
4. Os Critérios de Selecção
Admite-se, pois, que o esforço de investimento público, no período 2005-2009, será
selectivo e qualificado, sendo direccionado prioritariamente para o reforço dos factores que são decisivos na melhoria da produtividade e da competitividade da economia: o conhecimento, a qualificação dos recursos humanos, a inovação tecnológica, a eficácia dos serviços prestados pelo Estado e a integração das actividades no território.
Consequentemente, os critérios adoptados incluem:
a) os benefícios esperados;
b) .......................................
c) ..........................................
No que respeita aos benefícios esperados, foram formulados segundo 3 eixos principais:
a) contributo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e da coesão social;
b) ordenamento do território e reforço da sustentabilidade;
c) crescimento económico e aumento da competitividade económica."
Lendo com atenção todo o documento e sem pretender retirar o mérito a quem o estruturou, devo dizer que, na minha modesta opinião, e exercendo o meu direito de cidadania, encontro algumas omissões que devem ser referidas:
1.
Ausência de referências ao oceano, recurso natural que a natureza nos doou. É obrigatório que os governos, de uma vez por todas, se debrucem sobre a fonte de riqueza que é o mar e elaborem um projecto, de âmbito nacional, no qual sejam envolvidos todos os cidadãos, porque o mar não é só turismo.
2.
Também não vi referências aos portos, entreposto do sistema de transportes, para o qual Portugal devia ter especialistas.
Ao que parece, vai ficar instalada, em Portugal, a sede da Agência Europeia de Segurança Marítima, que tem por missão prevenir e combater a poluição marítima, estabelecer a segurança das rotas, promover a informação e a legislação sobre a segurança no mar e nos portos, para além de outras que, necessariamente, irão surgir com a sua actividade.
3.
No que diz respeito ao aeroporto da Ota, julgo que o tema devia ser, amplamente, discutido por quem conhece a matéria. Convidar especialistas, que sejam a favor e contra o projecto, nas áreas do mercado do transporte aeronáutico, da infraestrutura aeroportuária, e outras relacionadas com o projecto, para apresentarem os seus argumentos. E depois, o bom senso, certamente, decidirá o que é melhor para Portugal.
4.
E quanto ao investimento em capital intelectual? Segundo os peritos, os gastos com capital intelectual devem ser considerados investimento e não custos. E, porque não há um projecto nacional envolvendo as universidades e as empresas?