outubro 27, 2005

Manifestos eleitorais

Mário Soares apresentou o seu manifesto . Nada de novo me parece ter acrescentado. Mário Soares pertence a um passado que nada tem a ver com a conjuntura actual.

Cavaco Silva apresentou o seu manifesto. Os pressupostos apontados no manifesto parecem já ter existido no tempo em que, como primeiro-ministro, governou o país durante 10 anos. Só que, naquela altura, estávamos no tempo das "vacas gordas".

Será que Portugal necessita de um Presidente da República? O governo e a assembleia de deputados não serão suficientes? Quem é que tem medo de um regime presidencialista?

Publicado por Manuel Marques em 09:38 PM

outubro 26, 2005

Greve da Justiça

Seria de muita utilidade para os portugueses, todos os portugueses, conhecerem quais as razões dos sindicatos da Justiça que os levaram a exercer o direito à greve para saber se, essas razões, são as mesmas que o senhor Primeiro-Ministro invoca serem o motivo da greve.

Publicado por Manuel Marques em 01:45 PM

outubro 25, 2005

A credibilidade

Foi noticiado que, o Senhor Presidente da República sugeriu, fosse estudada a maneira de inverter o ónus da prova nos casos de enriquecimento inexplicável.
Tem sido muito falado que, pessoas respeitáveis ou tidas como tal, dão mostras de sinais de riqueza que não estão de acordo com os seus rendimentos conhecidos e declarados.

Foi também noticiado que estavam a ser investigadas empresas ligadas ao sistema financeiro, para apurar eventuais fraudes fiscais e branqueamento de capitais.

Ambas as notícias, que poderão ou não estar relacionadas, causam preocupação dado estar em causa a reputação e bom nome do universo empresarial, do sistema financeiro e da credibilidade do país e dos seus cidadãos.

Por isso, julgo que as autoridades judiciais encarregadas da investigação devem ser céleres e produzir resultados convincentes e eficazes. A credibilidade das instituições, cidadãos inclusivé, não permite demoras e que se arrastem as investigações.
E, a sociedade civil, certamente, exige que o Estado não hesite em punir os eventuais infractores.

Publicado por Manuel Marques em 04:18 PM

outubro 21, 2005

Presidenciais

Os candidatos estão perfilados
para a entrada na corrida até Belém.

Esta corrida não tem um nome especial, tal como maratona, meia maratona, são silvestre .............. mas, tem o propósito de colocar no lugar cimeiro do Estado, uma personalidade capaz de se tornar referência para todos os portugueses.
Também, nesta altura da partida, há quem procure vislumbrar a chegada a Belém de um novo dom sebastião!
Portugal está num fosso e é preciso tirá-lo de lá; também já ouvi que a solução é tapar o fosso.

E as razões de candidatura:

Cavaco Silva, candidata-se a presidente por um imperativo de consciência; candidata-se para ajudar o País a vencer as dificuldades em que está mergulhado e construir um futuro melhor; o seu compromisso é exclusivamente com Portugal.

Mário Soares, respondeu ao apelo de várias personalidades da vida social e política, com base no estado de espírito dos portugueses, a consequente necessidade de sacudir o pessimismo, a que veio juntar-se o vazio quanto a candidatos presidenciais capazes de suscitar o interesse dos portugueses.

Manuel Alegre, vem para derrotar Cavaco Silva; não vem para dividir mas, para somar votos à esquerda e forçar uma segunda volta nas eleições.

Jerónimo de Sousa, visa contribuir para a derrota daquele que venha a ser o candidato apoiado pelos partidos da direita e, simultaneamente, participar num incontornável debate que sendo sobre as funções do órgão Presidência da República, terá necessária e obrigatoriamente de ser um debate sobre o estado.

Francisco Louçã, vem com a intenção de, Primeiro: A criação de um sistema de protecção social universal e justo. Segundo: "Salvar a justiça", criando condições para um efectivo combate à corrupção. Terceiro: Promover o renascimento cultural do País. Quarto: Defender os valores ambientais, numa altura em que os portugueses desperdiçam 40% da água canalizada. Quinto: Romper o silêncio consensual sobre a Europa.

E agora? quem escolher?

Publicado por Manuel Marques em 10:38 PM

O orçamento já lá vai!

O orçamento já lá vai!
Hoje, aparece-nos a greve da função pública, com cerca de 35.000 manifestantes em Lisboa, e uma enorme satisfação das centrais sindicais.
Dizem que é contra a actuação do governo todavia, no meu ponto de vista, é contra a actuação da sociedade portuguesa, a sociedade civil no seu todo.
Em Abril de 1974, instalou-se o regabofe na administração da coisa pública, autarquias incluidas, exercida por pessoas, sem preparação política, vindas dos mais diversos quadrantes, grande parte delas sem quaisquer referências profissionais.
A admissão na função pública fez-se de todas as maneiras possíveis, excepção para o tradicional concurso de admissão, sem qualquer critério de avaliação. E assim foi sucedendo até aos dias de hoje. Muda o governo, muda o partido, entram mais uns milhares para serviços que nem se sabe onde ficam; claro que tal “desgoverno” traz despesas incomportáveis para o tesouro.
E a sociedade civil vem assistindo alegremente a este desfolhar de acontecimentos sem dar a devida atenção às consequências que, inevitavelmente, teriam de suceder.
No que diz respeito à actividade privada, os sindicatos, defensores dos trabalhadores, também não se preocuparam em prever que o desemprego se iria abater sobre a tal “classe trabalhadora” quer pela incapacidade empresarial quer pela falta de qualificação profissional dos seus associados.
Também aqui, poucos foram os que viram, antecipadamente, o desenrolar dos acontecimentos.
O que se verifica hoje, é que o trabalhador da função pública, com o seu sindicato, grita contra as regalias que lhe são retiradas, no entanto, não fica no desemprego, e o trabalhador do sector privado, com o seu sindicato, grita contra coisa nenhuma, fica no desemprego e recebe durante um tempo um subsídio para não trabalhar.
Onde está a equidade?
O que foi feito para democratizar a sociedade?
E agora, os excluidos. Quem sabe quem são e onde estão? Sabem os Sindicatos, sabem as Juntas de Freguesia? Ou serão, apenas, as Organizações Não Governamentais (ONG) que se preocupam com aqueles seus concidadãos; e os membros das ONG são, invariavelmente, voluntários!
Já foi dito que Portugal tem os pobres mais pobres da União Europeia!
O que foi feito em favor dos excluidos?
Sabemos todos que, com o evoluir das tecnologias, não levará muito tempo a que as matérias primas e a extensão do território percam a importância que trouxeram aos seus países. E sobreviverão, com qualidade de vida, aqueles que tiverem os melhores recursos humanos, independentemente da sua extensão territorial e do número dos seus habitantes.
E o que terá de fazer a sociedade civil, para obter os melhores recursos humanos?

Publicado por Manuel Marques em 01:07 AM

outubro 18, 2005

O Orçamento de Estado

O orçamento para 2006 foi presente. Mas, desconhece-se o processo adoptado para dar qualidade de vida aos portugueses.
Pauta-se o orçamento por austeridade na despesa e não haver receitas extaordinárias. Bom princípio!
Num país onde as apostas começam a fazer sentido, preparemo-nos para apostar sobre quantos orçamentos rectificativos terão de ser feitos durante o ano de 2006.
Sabemos nós que os gastos do estado são pagos pelos contribuintes e, que, tais gastos, têm de ter impacto na qualidade de vida de todos, contribuintes ou não.
Mas, não é isso que acontece!
Creio que é descabido desfiar o rosário de queixas, já difundido até à exaustão, no entanto, é pertinente recordar que o governo nos deve a obrigação de explicar para onde vai, como pretende fazê-lo e qual o período estimado para atingir os seus objectivos. E, se não conseguir alcançar aqueles objectivos, é seu dever explicar o desaire e quais os factores que para lá o conduziram.

Publicado por Manuel Marques em 05:14 PM

outubro 17, 2005

Erradicação da Pobreza

VISAOONLINE 17 Out. 2005
Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza
Portugal com maior fosso entre ricos e pobres
Portugal é o país da União Europeia onde há mais desigualdade entre ricos e pobres, uma característica dos estados em vias de desenvolvimento. São dados revelados no Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza que se assinala esta segunda-feira
«Portugal é de longe o país da União Europeia (UE) onde os ricos são os mais ricos e os mais pobres são os mais pobres», declarou à Lusa João José Fernandes, responsável do conselho directivo da Oikos - Cooperação e Desenvolvimento.

Para assinalar o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, na segunda-feira, várias organizações portuguesas vão lançar um apelo para que o país coloque a pobreza e a desigualdade no debate público, deixando de se concentrar apenas na discussão sobre crescimento económico e redução do défice do Estado.

As 100 maiores fortunas portuguesas representam 17% do Produto Interno Bruto e 20% dos mais ricos controlam 45,9% do rendimento nacional. Para João José Fernandes, estes dados mostram que Portugal necessita de uma política redistributiva e de «encarar de frente o problema da desigualdade».

O manifesto que será apresentado segunda-feira em Lisboa surgiu pela necessidade de denunciar a «apatia da sociedade portuguesa face ao problema da pobreza». «Todo o discurso político, da comunicação social e da sociedade civil é em relação ao crescimento económico e à redução do défice público. Desta forma só se abrange 80% dos mais ricos, esquecendo dos 20% dos mais pobres», comentou João José Fernandes.

As estatísticas indicam que um em cada cinco portugueses vive no limiar da pobreza. «Mas a realidade da pobreza é pior. Porque pobreza não é meramente falta de dinheiro, é também falta de acesso às necessidades que conferem dignidade na vida portuguesa», alertou o responsável da Oikos."

Também hoje vai ser presente o orçamento de estado para 2006. Afastado o ministro, Professor Campos e Cunha, vejamos qual o processo que o governo vai adoptar para dar qualidade de vida aos portugueses.

Publicado por Manuel Marques em 01:21 PM